O presidente do Comitê de Política Pública Cultural de Carmo do Cajuru, Gilvan Nogueira Viana, encerrou hoje de manhã a fase de celebração do chamamento público de agentes culturais a serem beneficiados com apoio cultural e premiação, transcorrida entre os dias 9 e 28 de setembro, na Casa da Cultura Ana Isabel de Jesus.
O processo de chamamamento público em Carmo do Cajuru pautou-se por procedimentos claros, objetivos e simplificados que facilitaram e ampliaram o acesso aos fomentos do Edital PNAB 01/2024. Ao todo, 79 agentes culturais serão beneficiados, sendo 34 propostas de execução cultural e 45 prêmios culturais individuais. Serão distribuídos R$ 187.150,00 – confirma Viana.
O secretário-executivo do Comitê, Flávio Flora, responsável pela operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB), encaminhará na segunda-feira (7) à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a documentação resultante do Edital PNAB 01/2024, incluindo a comprovação da regularidade fiscal dos proponentes, a relação final de beneficiários com as respectivas contas bancárias para depósito e os termos de execução cultural com plano de trabalho assinados.Em nossa missão, por determinação do prefeito Edson de Souza Vilela e acompanhamento do Comitê, buscamos a racionalidade administrativa e a desburocratização dos procedimentos, respeitando o princípio da eficiência, a descentralização dos recursos para a área rural, o respeito à diversidade cultural e, principalmente, a simplificação dos procedimentos e mecanismos de repasse, de contrapartidas e de prestação de contas – destaca Flora, "satisfeito com os resultados".
Pagamentos em breve
Na próxima semana, a secretária municipal Maria Virgínia Morais Garcia, da Educação e Cultura, assinará os Termos de Execução Cultural e encaminhará a relação de beneficiários à Secretaria Mujnicipal de Finanças e Planejamento para os devidos pagamentos, cujo cronograma será divulgado nos próximos dias.
As premiações dispensam prestação de contas, por seu caráter de doação. Já os coletivos, espaços e organizações (com e sem CNPJ) que receberem apoio financeiro, deverão prestar informações documentadas por fotos (datadas), após a realização das atividades propostas. Os responsáveis terão prazo até novembro de 2025 para cumprir esse compromisso.
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