O presidente do Comitê de Política Cultural do município, advogado Gilvan Nogueira Viana, enviou ao prefeito Edson Vilela, na tarde de hoje, as declarações de habilitação das 32 propostas de apoio cultural e 47 premiações de agentes culturais, totalizando R$ 187.150,00 a serem distribuídos na cidade e no meio rural, conforme dispõe o Edital PNAB 01/ 2024 - Chamada Cultural.
– O município acaba de vencer a segunda etapa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural e passa agora à fase de verificação da regularidade fiscal dos participantes para, em seguida, concluir os procedimentos – informa Gilvan Viana, adiantando as fases seguintes.Para os agentes que vão receber prêmios é necessária apenas a declaração de conta bancária pessoal, assinatura do recibo de premiação e recebimento do certificado.
Para espaços e organizações coletivas são exigidos outros documentos: declaração de conta bancária, Termo de Execução/Plano de trabalho, recibo de apoio cultural e prestação de conta simplificada.
O Secretário-Executivo do Comitê, Flávio Flora, disse que a partir de segunda-feira 9, na Casa da Cultura Ana Isabel de Jesus, já estará recebendo as pessoas para assinaturas e complementação dos documentos para liberação dos pagamentos.
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