LEI MUNICIPAL 2.924, de 10/11/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carmo do Cajuru, seus princípios, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e providências.
LEI MUNICIPAL 2.937, de 24/12/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Carmo do Cajuru, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.955, de 17/04/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Carmo do Cajuru e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.957, de 17/04/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Carmo do Cajuru e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.966, de 06/06/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Carmo do Cajuru e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3.059, de 06/06/2024
Aprova o Plano Municipal de Cultura – (PLAMCULT) de Carmo do Cajuru - Providências.
LEI MUNICIPAL 2.976, de 13/07/2023
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal Professor Oswaldo Diomar e disciplina a aquisição e o descarte de acervos.
