PORTARIA 1.294, de 18/04/2024 –
Institui o Comitê de Consulta Pública Cultural PNAB 2024, nomeia seus membros e dá outras providênciasPORTARIA 1.305, de 06/06/2024 –
Nomeia os membros do Comitê de Política Pública Cultural e dá outras providências.PORTARIA 1.349, de 09/09/2024 –
Define os agentes culturais aptos a receber o apoio à ação cultural da Lei Federal 14.399/2022PORTARIA 1.348, de 09/09/2024 –
Define os agentes culturais aptos a receber o prêmio cultural da Lei Federal 14.399/2022
