INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC 19, de 15/10/2024
Estabelece procedimentos relativos ao monitoramento e à avaliação de resultados,no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC 10, de 28/12/2023
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura./i>
