O projeto da Lei Aldir Blanc 2, aprovado pela Câmara dos Deputados (em fevereiro) e pelo Senado Federal (em março) este ano, foi vetado integralmnete pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público".O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — nomeada assim em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19 — foi aprovada no Senado em março deste ano. O texto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, o texto estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020).
[...] desse governo a gente não espera nada para o setor cultural. Já desde o princípio vem fazendo de tudo para prejudicar o setor e a gente já passou por isso na Lei Aldir Blanc 1. A Lei Aldir Blanc 1 foi vetada, o veto foi derrubado. Se não fosse essa esperança do amplo movimento popular da cultura, a gente não tinha ganho a Lei Aldir Blanc 1.
[...] essa mesma esperança, essa mesma força política, a gente também está vendo presente, não só dos movimentos populares, conselhos, grupos, fóruns, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, gestores, produtores, mas também dos próprios parlamentares. E uma força de prefeitos e governadores que sabem da importância de receber esse recurso.afirmou Xauí Peixoto, articulador, produtor e gestor cultural cearense.
Fonte: Agência Senado
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