O prefeito municipal Edson de Souza Vilela recebeu na tarde desta quinta-feira, 9, a apuração da Consulta Pública Cultural destinada a identificar no panorama cultural do município, os setores que devem ser contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB_FC), em 2024.
A Consulta iniciou-se no dia 22 de abril passado e foi encerrada em 5 de maio último, alcançando 155 convidados, dentre as quais 77 pessoas qualificadas responderam ao questionário. A participação se deu por meio de formulário disponível na plataforma JotForm.
Direcionamentos do fomentos cultural
A Consulta foi composta de uma seção inicial para qualificação cultural do participante, seguida de outra seção para colher a opinião pessoal sobre a melhor distribuição dos apoios culturais da PNAB_FC 2024, obtendo as seguintes indicações:
▪ Linguagens artísticas que devem ser contempladas nos fomentos culturais: música, dança, teatro, literatura e manifestações afrobrasileiras;
▪ Melhor mecanismo de fomento direto para estimular o desenvolvimento cultural: ações culturais, premiação de agentes culturais e subsídios a espaços culturais;
▪ Melhor meio para estimular a participação cultural de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, nômades, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e de outras minorias: algum meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo, por editais específicos, por cotas ou por critérios diferenciados;
▪ Melhor instrumento para a comunidade cultural manifestar-se sobre questões da política cultural: pesquisa de opinião, audiência púbica, consulta pública e reuniões técnicas, entre outros meios.
Mais atenção e valoriação da cultura
Expondo uma síntese dos comentários livres apresentados pelos participantes, o relator do Comitê de Consulta, Flávio Flora, destaca a necessidade de se “saber o que a população anseia e o que esta mesma população tem condições de oferecer em termos de arte e cultura”.
Estímulo aos movimentos culturais, valorização dos trabalhadores da cultura, discussão ampla sobre a gestão e a elaboração do orçamento culturais, além de pesquisa de opinião e busca ativa de novos talentos, foram recomendações ao poder público e às instituições culturais.
É preciso valorizar o congado, o carnaval, as bandas, os corais, as escolas de dança, de capoeira etc.; aproveitar o “potencial gigantesco” do município para se tornar referência em turismo e cultura; e entender a arte como uma profissão e fonte criativa de renda, especialmente da música, por seu papel social ainda pouco reconhecido.
De se destacar, é o lamento de um participante, diante do impedimento de funcionário(a) público(a) e aposentado(a) usufruír da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural: “Não me sinto um escritor menos capaz por ser funcionário público e aposentado.”
Os resultados encontrados nesta CPC constarão de relatório do Comitê de Consulta Pública Cultural a ser ser encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura para conhecimento, homologação e publicação no site ofiial e neste blog, antes de serem incluidos no Plano Anual de Aplicação de Recusos (PAAR).
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