A secretaria-executiva do Comitê de Política Pública Cultural, de Carmo do Cajuru, distribuiu nota informativa às pessoas inscritas na Chamada Cultural de 2024 sobre os procedimentos de habilitação, pagamentos e execução das propostas aprovadas.
Após o período de inscrição ao Edital PNAB 01/2024, entre 20 de junho e 26 de julho últimos, os proponentes de ações culturais e os candidatos aos prêmios culturais, passaram por análise e aprovação da Comissão de Seleção, com base em critérios pré-estabelecidos.Os nomes selecionados nesta primeira etapa de análise foram publicados no site oficial da prefeitura e neste blog, e foram confirmados no último dia 16/08/2024), em Relatório da Primeira Etapa, produzido pelo Comitê.
Vem aí a segunda etapa
Com a publicação do relatório, inicia-se a segunda etapa, que é a de habilitação, certificada pela Secretaria de Educação e Cultura e pelo Comitê de Política Pública Cultural, após verificação local dos documentos fiscais dos propoentes de ação cultural.
Vencida essa tarefa, os nomes habilitados serão convocados para estarem presentes na Casa da Cultura para assinatura de documentos complementares: declaração de conta bancária, termo de execução/ plano de trabalho (de entidades e coletivos) e recibos de pagamento.
Para entidades e coletivos é obrigatória abertura de conta específica (exclusiva) em banco oficial (Banco do Brasil ou Caixa), sem taxas ou tarifas, para receber o apoio financeiro.
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